Câmara do TCE-PB retoma sessões, aprova contas e multa prefeito por falta de atendimento à LAI
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (25), por teleconferência. Foram…
Decisão de conselheiro do TCE-AM suspende contratações temporárias pela Secretaria de Saúde
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu, na tarde desta segunda-feira (25), cautelar com pedido liminar e suspendeu o andamento do Edital de…
Conselheiro do TCE-AM suspende aluguel de ônibus escolar pela Semed
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão da licitação que contrataria serviços de locação de veículos para a Secretaria Municipal…
TCE Ceará divulga balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2020/2021
O Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2020/2021, sob a presidência do conselheiro Valdomiro Távora, já está disponível para consulta no Portal…
Gaepe-GO apresenta relatório de atividades em 2021
Notas técnicas e recomendatórios e realização de eventos estão entre as principais realizações no ano passado O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em…
TCE-AM julga irregulares contas de gestor de Boa Vista do Ramos e aplica multa de R$74 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos em 2018,…
TCE Ceará julga 470 processos nas primeiras Sessões Virtuais de 2022
O julgamento de processos de 2022, por meio das Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi retomado dia 17…
TCE-PB rejeita as contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho e encaminhará parecer contrário à AL
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta segunda-feira (24), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do…
Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para teletrabalho
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por…
TCE-PB aprecia as contas do ex-governador referentes a 2018 na segunda-feira (24)
Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo…
Definidos integrantes das Comissões de Jurisprudência e Regimento do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através dos Atos da Presidência nºs 10 e 11/2022, designou os componentes das Comissões de Jurisprudência e Regimento, respectivamente. A informação…
TCE Ceará realiza ações de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados
Em vigência desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18), objetiva promover mecanismos de segurança de informações, e determina que os órgão…
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