Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Notícias

TCE-AM obtém bom desempenho em ferramenta de medição implementada pela Atricon

Após dois dias de implementação da ferramenta “Aprimore”, a Comissão Central da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), composta por oito membros de diferentes Tribunais de Contas de…

TCE-PB rejeita as contas de Ingá e Monte Horebe, e imputa débito de R$ 1.3 milhão à ex-prefeita

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta quarta-feira (06), rejeitou as contas das prefeituras do Ingá, relativas a 2018, e…

Pleno do TCE-MS tem quase 60 processos

A oitava sessão do Tribunal Pleno Presencial realizada na manhã desta quarta-feira, 05 de outubro de 2021, reuniu os conselheiros Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro…

TCE-AM terá programação especial para comemorar de 71 anos de fundação

Para comemorar 71 anos de criação, na próxima quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas prepara uma semana especial com uma programação vasta com homenagens e inaugurações…

Ouvidoria do TCE-AM promoverá 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias

Com o tema “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 25 e 26 de novembro, o 5º…

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Carinhanha a devolver R$ 334, 6 mil ao erário estadual

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária da quarta-feira (06.10), condenou o ex-prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira da Costa, a devolver…

Plenário do TCE-CE se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10

Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto,…

Nota técnica prevê normatização de ouvidorias em todos os órgãos da administração pública de MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado a normatização da Lei no 13.460/2017, que prevê a…

Conselheiro Paulo Curi Neto é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 2022/2023

Em sessão especial presencial realizada nessa segunda-feira (4/10), o Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) reelegeu, por unanimidade, o conselheiro Paulo Curi Neto…

2ª Câmara do TCE-PB aprova contas e homologa Cautelar para suspender Pregão em Caturité

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (05), referendar Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos,…

Ouvidoria do TCE-MS participa de webinário comemorativo

O evento em comemoração aos 10 anos da Ouvidoria do TCEMG realizado na última segunda-feira, dia 04 de outubro, reuniu diversos representantes e servidores dos Tribunais de Contas…

TCE-AM multa ex-secretária de Infraestrutura em R$ 6,9 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, em R$6,95 milhões, valor entre multa e alcance,…