TCE-MS publica Orientação Técnica aos Jurisdicionados para correção de erros em licitações
Entrou em vigor a Orientação Técnica aos Jurisdicionados, OTJ- MS N° 01/2021, que traz orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos jurisdicionados, para a correção de erros…
Auditoria do TCE-MG aponta falhas no combate da violência contra a mulher em Iturama
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou à Prefeitura Municipal de Iturama, no Triângulo Mineiro, que fortaleça suas ações no enfrentamento da violência contra…
Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável: inscrições vão até 15 de outubro
Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (16/8), o…
TCE-PB retorna às atividades presenciais nesta segunda-feira (16) com protocolo rígido de segurança
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo protocolos rígidos de segurança e saúde…
Presidente do TCE-MA recebe o prefeito de São Luís Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou nesta sexta-feira (13) sua participação no webinário “O Plano Plurianual como instrumento de desenvolvimento local”, que o TCE realiza no…
TCE-MS orienta sobre correção de erros contábeis
O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul trouxe na quinta-feira, 12 de agosto, orientação técnica que trata de critérios e procedimentos a serem…
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral (Região…
TCE-MS integra projeto que aproxima tribunais de contas de controladorias internas de municípios
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul é um dos participantes do “Projeto InterAgir”, uma parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de…
Conselheiro Edilberto Pontes destaca impactos da Nova Lei de Licitações em Fórum Nacional de Auditoria
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou, na manhã desta quinta-feira (12/8), o…
TCE-MS retoma sessões presenciais do Pleno
Está agendada para a próxima quarta-feira, dia 18 de agosto, a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que passará a ser realizada na forma presencial com a participação dos…
Medidas cautelares interpostas pelo TCE Ceará visam prevenir danos ao erário
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (10/8), apreciou 14 processos na fase de julgamento. A…
CTE-IRB apoia ações voltadas à priorização da Primeira Infância nos orçamentos públicos
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) solicitou a participação dos Tribunais de Contas na divulgação, especialmente junto aos seus jurisdicionados, das notas públicas da…
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