Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Notícias

Referencial para Avaliação de Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas

O referencial para avaliação de governança multinível em políticas públicas descentralizadas apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível e serve como…

TCE-PB: Municípios têm até o dia 30 de agosto para responder ao questionário do Projeto InterAgir sobre o sistema de controle interno

Os municípios paraibanos devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno…

Webinar do Ibraop sobre Medina será na terça-feira, dia 31, às 14h30

Com o tema "MeDiNa: o novo Método de Dimensionamento Nacional de Pavimentos”, o novo debate virtual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) está próximo: será…

Ouvidoria do TCE-AM leva Rodas de Cidadania ao interior

Após mais de um ano sem realizar audiências públicas no interior do Amazonas, a Ouvidoria da Corte de Contas do amazonense realizou, na manhã desta sexta-feira (20), o…

Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de…

Conselheiros aprovam cancelamento de 70 Súmulas do TCE-MS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou em sessão presencial do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira, 18 de agosto, o cancelamento de 70…

Municípios têm até 30 de agosto para informar ao TCE-AM sobre Controladorias

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a instalação e o funcionamento…

Estado, TJ, Defensoria, MP, MPC e TCE assinam Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que amplia a justiça gratuita ao cidadão e assegura mecanismos de controle nos pagamentos a perito, intérprete, tradutor e órgãos técnicos e científicos

TAG consiste em instrumento de controle consensual, celebrado com a autoridade máxima do poder, órgão ou entidade fiscalizada Foram assinados nesta terça-feira (17/8), na sede do Palácio do…

Conselheira do TCE-AM pede que Susam envie plano de ação para encerrar pagamentos indenizatórios

A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, deu prazo de cinco dias…

TCE-AM sedia I Simpósio em Educação Pública no Amazonas na próxima quarta (25)

Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá sediar, na próxima quarta-feira (25), o I Simpósio em Educação Pública no…

TCE-PB e UFPB lançam edital para mais uma turma de Mestrado em Economia do Setor Público

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançam edital para realização da 2ª turma do Programa de Pós-Graduação em…

Workshop do CNJ para discutir educação na primeira infância tem participação da Atricon e do IRB

Temas como as especificidades da aprendizagem na primeira infância, a judicialização do acesso à educação infantil, a integração às políticas públicas e a articulação intersetorial na construção de…