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A identificação da baixa eficiência na vacinação contra a Covid-19 pelos municípios e a apresentação de possibilidades, no tocante à gestão, para o aperfeiçoamento do ritmo das campanhas de imunização em Rondônia são alguns dos apontamentos do relatório apresentado pela Controladoria-Geral da União – Representação Rondônia (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) a representantes do Estado, mais precisamente a Vigilância Sanitária (Agevisa), a Controladoria-Geral (CGE-RO) e a Secretaria de Saúde (Sesau-RO).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 24 de maio de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

A partir desta segunda-feira (3/5), está disponível para os jurisdicionados ao TCE Ceará e a sociedade em geral a pesquisa de “Diagnóstico Organizacional e Análise do Cenário Atual da Instituição". A iniciativa faz parte da segunda etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 (formulação dos projetos estratégicos), coordenado pela Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal.

O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, participou do II Simpósio Paulista de Direito Financeiro, na noite desta quinta-feira, 29 de abril. O encontro realizado no modo virtual é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF) e da Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), e reuniu nos três dias, 28, 29 e 30 de abril, renomados representantes do Direito do País.

“Tratar dos desafios e perspectivas na área das finanças públicas do Ceará é muito importante para o equilíbrio fiscal, para o resgate da atividade econômica e para o bem-estar das pessoas.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, que abriu, na manhã desta sexta-feira (30/4), a 13ª edição do TCE Debate, realizado pela primeira vez de forma virtual. “O tema não poderia ser mais oportuno, em especial pelo momento delicado que estamos passando no mundo na área de saúde, com significativos reflexos na economia e na sociedade”, afirmou o Presidente, após dar as boas-vindas aos participantes.

Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 157/2021, que prorroga, até 31 de maio, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela Portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, promove na próxima terça-feira (4/5), às 9h, uma live para orientar e esclarecer dúvidas dos jurisdicionados na elaboração do Plano de Ação do SIAFIC, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020, publicado em 6 de novembro de 2020.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 301 processos somente no mês de abril, em sessões das Câmaras e do Pleno, realizadas por meio virtual. Apenas nesta semana, entre os dias 26 e 29 de abril os conselheiros relataram 107.

Reunida nesta quarta-feira (29), em sessão ordinária, por videoconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas, com ressalvas, as contas da câmara municipal de Cabaceiras, exercício de 2018.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul já recebeu 1013 prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão, referentes ao exercício de 2020, através do Sistema e-Contas. Isso representa um percentual de 97,5%, um número considerado expressivo diante da situação atual provocada pela pandemia de Covid-19, considerando a elevação acentuada de casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus e os reflexos sobre o funcionamento dos órgãos públicos com a alteração de rotinas administrativas e restrições de acesso dos servidores a seus locais de trabalho.

Organismo multi-institucional, que tem a participação de órgãos controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), de gestores e representantes de conselhos e outras entidades da educação, assim como a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) celebrou nessa quinta-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Educação) seu primeiro ano de existência.