TCE-RO aprova códigos de ética para membros e servidores
Em sessão do Conselho Superior de Administração, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) aprovou as Resoluções de número 98 e 99/2012, que materializam respectivamente os Códigos de…
Recuperação de recursos: TCE-PA, MPCE, PGE, MPE, AGE, e SEFA assinam Termo de Cooperação
Após a Sessão Plenária desta terça-feira 03, no Plenário Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), depois da proposição e articulação do Ministério Público de Contas…
Orçamento e LRF serão discutidos em aula do EAD nesta sexta-feira, 06/07
A nona aula palestra do projeto de Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso para a gestão pública será apresentada pelo Ministro substituto do…
STF publica acórdão que afirma constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
A publicação, no último dia 29, do acórdão referente ao julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Lima, ocorrido em fevereiro passado, desfez as últimas dúvidas sobre sua…
TCE-CE determina à CGE que adote providências pra adequar portal da transparência
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou, nesta terça-feira (3/7), que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo…
ICMS: municípios têm 30 dias para contestar índices provisórios
Foi publicado nesta terça-feira, 03, no Diário Oficial do Estado, o Ato Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estabelece os índices percentuais provisórios das quotas…
PROMOEX: Encontro entre GTs e UELs traça estratégias para alcance das últimas metas
Coordenadores dos Grupos Temáticos, de Unidades Executoras Locais (UELs) estiveram reunidos nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília (DF), com a coordenação nacional do Programa de…
Ciclo do TCE/SC abordará as novas regras para prestação de contas de recursos públicos pelas ONGs
Diante do crescente volume de recursos que tem sido repassado pelo Estado a entidades do Terceiro Setor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu mobilizar seus dirigentes…
Escola de Contas cria grupo de debates sobre Licitações no Facebook
Discutir pontos importantes e polêmicos sobre processos licitatórios é o objetivo do grupo “Licitações em debate”, criado pela Escola de Contas em sua página do Facebook. No ar…
Especialistas debatem aspectos do período eleitoral em Seminário
Questões específicas do período eleitoral foram tema de debate no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado, nesta segunda-feira, dia 2. Em parceria com…
Revista Controle recebe artigos para compor próxima edição até 30 de Agosto de 2012
A Revista Controle – Doutrina e Artigos recebe artigos até o dia 30 de agosto de 2012, para compor sua próxima edição.Os trabalhos devem abordar temas relacionados à…
Servidores lotam plenário do TCE/MS para conhecer Código de Ética
29/06/2012 - Por Bruna Galina Na última quinta-feira (28/06) os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) lotaram o Plenário “Celina Martins Jallad”, onde…
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