Portarias

Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC para o Ciclo 2023.

Altera o valor das diárias pagas pela Atricon.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Dispõe sobre procedimentos de controle relacionados às despesas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.

Adita a Portaria nº 027, de 13 de outubro de 2022, para incluir novos Membros ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”

Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).