Portarias

Concede a Medalha da Atricon.

Designa a Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Contralor General do Paraguai e Presidente da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS, Camilo Benitez Aldana, e ao Sub Contralor do Paraguai, Augusto Felix Paiva.

Designa Comissão Especial com o objetivo de avaliar bens imóveis para o fim de possível aquisição pela entidade.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Ministro jubilado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Portaria nº 026/2023 - Adita a Portaria nº 011, de 2022, para incluir integrante ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Concede honrarias em reconhecimento às contribuições oferecidas, pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e pelo Embaixador do Brasil na República Portuguesa, ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e dos seus apoiadores.

*Revogada pela Portaria nº19 de 2025 Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Concede a Medalha Atricon 30 anos ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

Portaria nº 021/2023 – Designa Comissão Julgadora para avaliar e selecionar iniciativas relacionadas à promoção da igualdade de gênero no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.