Portarias

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Ministro jubilado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Portaria nº 026/2023 - Adita a Portaria nº 011, de 2022, para incluir integrante ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Concede honrarias em reconhecimento às contribuições oferecidas, pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e pelo Embaixador do Brasil na República Portuguesa, ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e dos seus apoiadores.

*Revogada pela Portaria nº19 de 2025 Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Concede a Medalha Atricon 30 anos ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

Portaria nº 021/2023 – Designa Comissão Julgadora para avaliar e selecionar iniciativas relacionadas à promoção da igualdade de gênero no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria nº 020/2023 - Homologa as concessões de honrarias da Atricon outorgadas ao ensejo da comemoração do 30º aniversário da entidade.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e dos seus apoiadores.

Dispõe sobre procedimentos de controle e prestação de contas relacionados às despesas oriundas de eventos organizados pela Atricon, isoladamente ou em regime de parceria.

Portaria nº 017/2023 - Constitui a Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais deContas do Brasil – MMD-TC para os Ciclos de 2024 e…