Portarias

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.

Comissão Científica encarregada da elaboração do conteúdo técnico-científico do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC – edição 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.