Portarias

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Obras Públicas e Infraestrutura, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Controle Interno, alinhada à iniciativa 3.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhada à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Meio Ambiente, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Segurança, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Saúde, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Educação, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Institui, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (PNPC), estabelece seus objetivos, composição, diretrizes, competências e regras de funcionamento, e dá outras providências.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC).