Categoria: Portarias

Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Educação, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Institui, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (PNPC), estabelece seus objetivos, composição, diretrizes, competências e regras de funcionamento, e dá outras providências.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC).

Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 01/2026, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Altera a Portaria nº 23/2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs - MQB.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC).

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Portaria 47/2025 – Altera as Portarias nº 12 e 46/2024 que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC e Procuradorias Jurídicas dos TCs.