Portarias

Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 01/2026, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Altera a Portaria nº 23/2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs - MQB.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC).

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Portaria 47/2025 – Altera as Portarias nº 12 e 46/2024 que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC e Procuradorias Jurídicas dos TCs.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.

Altera a Portaria nº 28, de 23 de julho de 2024, que constituiu a comissão responsável pelo Projeto Consciência Cidadã.