Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº…
Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do…
Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs
Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!
Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais
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Resolução Normativa nº 01/2013 – Lei de Acesso à Informação
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – ÍNDICE DE QUALIDADE E AGILIDADE
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Minuta de Resolução Normativa de Alteração do Estatuto
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Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs
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Carta de Recomendação “Controle e Transparência – Lei de Acesso à Informação da LAI”
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