Resoluções

Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação…

Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…

Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.

Resolução nº 003/2023 – Aprova o layout e as especificações da Carteira de Associados Atricon.

Resolução nº 002/2023 - Aprova o layout, as especificações e o Diploma do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Resolução nº 001/2023 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.

Resolução nº 06/2022 - Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Resolução nº 05/2022 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

Resolução nº 04/2022 - Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais…

Resolução nº 03/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.