Categoria: Resoluções

Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no financiamento, na adaptação, na mitigação, na justiça climática, na transparência, na integridade e na contribuição para o fortalecimento da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável.

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”

Aprova o layout e as especificações da Carteira de Associados Atricon.

Aprova o layout, as especificações e o Diploma do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.

Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas

Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.