Atricon participa da apresentação do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica
O Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na edição da região sul – na última sexta-feira (16/04) – do seminário que apresentou o Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. Trata-se de iniciativa da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Laboratório de Inteligência Pública (PILab), já apresentada em todas as regiões brasileiras.
Segundo os realizadores, o objetivo geral do programa é promover a atuação eficiente e moderna a partir da implementação de modelos de informação que sejam capazes de acompanhar e apoiar os gestores e secretários de educação no contexto da pandemia de COVID-19.
De acordo com Cezar Miola, o trabalho dos Tribunais de Contas, além da atuação fiscalizatória, tem se pautado pela orientação e pelo processo de acompanhamento e de avaliação de resultados. “Utilizamos três eixos normativos para isso: os direitos e garantias constitucionais, a LDB, o Plano Nacional de Educação e os planos locais. É uma ação indutora às boas práticas, trabalhando com evidências para que os resultados dessa agenda sejam potencializados”, disse.
O projeto desenvolvido pelo MEC e parceiros deve ser implementado, nesta primeira etapa, nas secretarias de educação dos primeiros 3 mil municípios que realizarem a adesão à iniciativa. Participaram do encontro virtual, o secretário da Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann, a reitora da universidade de Blumenau, Marcia Cristina Sardá Espindola, o reitor da Universidade Federal do Paraná e a vice-reitora, Ricardo Marcelo Fonseca e Graciela Bolzon de Muniz, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, e a representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mônica Serafim Cardoso.
Texto: Priscila Oliveira
