O CNPTC e TCU apresentaram hoje (23.3), durante reunião virtual com os Secretário Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas, proposta de cooperação entre os TCs para colaborar com os gestores de saúde no combate à pandemia. O objetivo da ação nacional e conjunta é contribuir com os Estados e municípios neste momento que exige intensificação na celeridade e segurança das tomadas de decisões.
O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, ressaltou as dificuldades impostas pela burocratização da vacinação. “Neste momento precisamos orientar os gestores para que percam o medo de não cumprir nenhuma etapa, para que eles possam exercer a missão de uma forma mais rápida”.
O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, falou sobre as ações já desenvolvidas pelo TCU com relação a este período de enfrentamento da COVID-19, como, por exemplo, análises dos reflexos da pandemia em áreas de políticas públicas da União. “Foi uma atuação que trouxe benefício e sem essa atuação estaríamos piores, com muito mais problemas de transparência. Precisamos usar ao máximo de nossas competências do ponto de vista legal e técnico para fazer com que as administrações públicas continuem funcionando”.
O encontro foi conduzido pelo assessor técnico do CNPTC, Lívio Fornaziere (TCM-SP) com a coordenação da assessora do CNPTC, Priscila Borges (TCM-GO). A apresentação da ação e das diretrizes ficaram a cargo do secretário de Controle Externo Luiz Gustavo Gomes Andrioli (TCE-PR), Luiz Genédio Mendes (CNPTC/TCDF) e Luís Emílio (TCU). A ação contará com a participação da Atricon, Abracom, Audicon, Ampcon, ANTC, CNPGC e IRB.
Participaram da videoconferência o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), José Américo da Costa (MPC-TCMGO), a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, o conselheiro do TCE-PR, Fernando Guimarães, a coordenadora geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), Crislayne Cavalcante e o secretário de Controle Externo da Saúde – SecexSaude, Marcelo Aragão (TCU).
Os secretários de Controle Externo Rita Mobelli (TCE PR), Roberto Carlos (TCE MT) e Lisandra Borges (TCE MT), compartilharam experiências dos tribunais na área da saúde durante a pandemia e o plano de monitoramento da vacinação. Lisandra apresentou, ainda, o hotsite nacional dos TCs, idealizado pelo CNPTC, para o acompanhamento da vacinação.
Fonte: https://www.cnptcbr.org/cnptc-e-tcu-detalham-acao-conjunta-de-enfrentamento-da-pandemia-aos-secretarios-gerais-dos-tcs/
