Com vistas a ser uma fonte confiável, independente e objetiva de conhecimento e de orientação para apoiar mudanças positivas no setor público, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibiliza seu Planejamento Estratégico 2021-2028, em versão on-line, neste link: https://cloud.tce.ro.gov.br/index.php/s/GLdGTDxM6cYBdnd#pdfviewer.
O foco desse novo ciclo estratégico está voltado para a Educação, o Desenvolvimento Sustentável e a Integridade, a partir de ações de controle orientadas para resolver problemas complexos e impactar na sociedade. E, nesse primeiro ano de vigência, a principal prioridade está sendo a alfabetização na idade certa e a educação infantil.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O plano foi elaborado para agregar valor, o que em termos práticos exige que as auditorias devem ser associadas ao aprimoramento da governança e gestão dos recursos públicos e a benefícios sociais relevantes, sejam para ampliar o acesso ou para melhorar a qualidade das políticas públicas.
Outro ponto foi dar foco aos problemas sociais mais relevantes e olhar para fora dos muros da organização, a fim de enxergar quais são os principais problemas estruturais enfrentados pelas pessoas.
Para impactar a sociedade por meio da melhoria da gestão, foram levados em conta o entendimento abrangente de problemas estruturais que afetam a população e a gestão; o diálogo permanente da instituição com especialistas, gestores e organizações civis; a construção colaborativa com atores externos e internos de soluções testadas ou factíveis; e o balanceamento entre curto, médio e longo prazo por meio da cadeia de resultados.
Os eixos e objetivos estratégicos foram escolhidos em razão da relevância social, mas também em razão da interconexão de causa e efeito existente entre eles. Sendo assim, o TCE-RO definiu dois eixos estratégicos a serem trabalhados para esses próximos sete anos.
Nesses eixos estratégicos serão avaliadas as políticas públicas estratégicas para promover bem-estar e preparar a sociedade para o futuro com foco na educação e na melhoria do ambiente de negócios da região; e a governança e a gestão pública com o viés de fortalecer os mecanismos de integridade e combate à corrupção.
EIXO 1
Tem como foco a Educação e o Desenvolvimento Econômico Sustentável. Na educação o enfoque é na Política de Alfabetização na Idade Certa; Política de Acesso à Creche e de Universalização da Pré-Escola; e Políticas de Correção de Fluxo Idade-Série e de Aprendizagem para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Já o Desenvolvimento Econômico Sustentável tem como prioridade o fortalecimento dos arranjos produtivos locais; a desburocratização e a liberdade econômica com o fim de aprimorar os processos para abertura de novos negócios; o equilíbrio fiscal; e a transparência, prestação de contas e responsabilização para aumentar a competitividade do Estado e sua capacidade de atrair novos investimentos.
EIXO 2
Tem como finalidade o fortalecimento dos mecanismos antifraude e corrupção do Estado por meio de ações preventivas e de detecção e investigação.
Na prevenção sua função é avaliar: a governança organizacional do Estado para fortalecimento dos controles internos; a governança de TI do Estado para fortalecimento dos processos de decisão em Tecnologia da Informação; o processo de auditoria de contratação de empresas; o processo de verificação/investigação de antecedentes de contratação de pessoas; e o processo de folha de pagamento para reduzir os riscos de pagamentos ilegais, nepotismo e desvio de função.
Na detecção/investigação o objetivo é a realização do controle focado na execução dos contratos; no monitoramento e acompanhamento em tempo real da execução das obras públicas; e na sindicância patrimonial para detecção de enriquecimento incompatível com a renda.
MONITORAMENTO
A estratégica organizacional do Tribunal de Contas de Rondônia será monitorada em tempo real por meio de painéis de controle automatizados das metas. Neles será possível verificar o desempenho da execução das ações e projetos de todos os setores, o que permitirá avaliar o avanço das ações e subsidiará os gestores com informações relevantes para tomada de decisão.
REUNIÃO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA
O avanço das ações estratégicas e seus resultados serão periodicamente avaliados com a Alta Administração por meio das Reuniões de Avaliação Estratégica (RAEs).
ASCOM TCE-RO
