Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída este mês, gerou uma economia de mais de um milhão de reais aos cofres da instituição.
A Licitação Pública Nacional nº 004/2017, cujo edital foi publicado em abril, visava à contratação de empresa para a obra de requalificação do Laboratório Central de Água e de Construção do Laboratório Central de Esgoto. A abertura das propostas estava prevista para este mês (15).
Com o trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI), sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foi possível detectar diversas irregularidades no edital, com riscos à economicidade.
DEFICIÊNCIAS – Ao analisar o orçamento estimativo, a equipe da GAOI identificou inconsistências nos preços dos revestimentos em porcelanato a serem aplicados em pisos e paredes, que apresentavam o mesmo valor de R$ 189,25. Verificando as composições, também foram encontradas divergências entre os preços lançados pela Compesa e os correspondentes da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, adotada como referência na auditoria. Além disso, observou-se que a composição apresentada no orçamento não previa a aplicação de argamassa colante no assentamento do revestimento.
Ao tomar conhecimento dos fatos, mediante um ofício de esclarecimentos encaminhado pelo TCE, a Compesa reconheceu as diferenças apontadas pela auditoria e promoveu, ainda, uma revisão nos quantitativos do projeto. Isso permitiu que o preço do revestimento de parede fosse reduzido de R$ 189,25 para R$ 76,77, com a diminuição de seus quantitativos de 4.574m2 para 2.287m2. O piso em porcelanato também foi recalculado e seu valor passou de R$ 189,25 para R$ 153,94.
Em virtude da alterações no orçamento estimativo, a equipe recomentou à Compesa que alterasse a data de apresentação das propostas, prevista inicialmente para o dia 15/06/2017, concedendo prazo de, no mínimo, 30 (trinta) dias para que os interessados reformulassem as suas propostas. A sugestão também foi aceita pelo órgão e a data da sessão de abertura foi alterada para o dia 21/07/2017.
RESULTADOS – Desse modo, o orçamento da obra, inicialmente estimado em R$ 4.760.324,86, passou a a ser de R$ 3.624.464,59, gerando um benefício de R$ 1.135.860,27. Um novo edital, contemplando as recomendações da equipe do TCE, foi publicado no Diário Oficial do dia 10/06/2017.
