Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Conselheiros de Alagoas e Mato Grosso do Sul conhecem experiência do TCE-SE

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Cícero Amélio, e o conselheiro Otávio Lessa, juntamente com o conselheiro Waldir Neves Barbosa, do TCE-MS, visitaram o Tribunal de Contas de Sergipe onde, em companhia do seu presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, tomaram conhecimento, de forma detalhada, da experiência da Corte sergipana no cálculo dos índices do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).

Em Sergipe essas atribuições são realizadas pela Corte de Contas, enquanto em outros Estados, como Alagoas e Mato Grosso do Sul, a tarefa é da competência exclusiva da Secretaria da Fazenda. O presidente do TCE-AL, Cícero Amélio, ressaltou que os Tribunais “devem sempre trabalhar em conjunto, e por essa razão, viemos buscar informações a respeito da forma de cálculo do ICMS, porque o TCE de Alagoas ainda não dispõe desse sistema de cálculos”.

Mais recentes

Etapa final da capacitação nacional em Quantificação de Benefícios dos TCs tem início no Rio

Atricon inicia etapa de testes do MMDi-TC com projeto piloto no TCE-GO

Conselho que fiscalizará aplicação da Reforma Tributária empossa diretoria nesta quinta-feira (1º)

Atricon e IRB recomendam que Tribunais de Contas ampliem fiscalização sobre educação especial inclusiva

Acordo com o IBGE deve aperfeiçoar fiscalização de políticas públicas

Leia também

Etapa final da capacitação nacional em Quantificação de Benefícios dos TCs tem início no Rio

Realizado no Auditório do TCMRio, o encontro encerra o ciclo nacional de capacitações promovido pela Atricon, em parceria com o IRB e o TCMRio, contemplando as cinco regiões brasileiras.

Atricon inicia etapa de testes do MMDi-TC com projeto piloto no TCE-GO

Nova metodologia começa a ser testada na prática antes da aplicação nacional prevista para 2027

Conselho que fiscalizará aplicação da Reforma Tributária empossa diretoria nesta quinta-feira (1º)

Estrutura reúne 32 Tribunais de Contas na fiscalização coordenada do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Criado pela Lei Complementar nº 227/2026, o modelo foi proposto pela Atricon em 2023