Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Conselheiros de Alagoas e Mato Grosso do Sul conhecem experiência do TCE-SE

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Cícero Amélio, e o conselheiro Otávio Lessa, juntamente com o conselheiro Waldir Neves Barbosa, do TCE-MS, visitaram o Tribunal de Contas de Sergipe onde, em companhia do seu presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, tomaram conhecimento, de forma detalhada, da experiência da Corte sergipana no cálculo dos índices do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).

Em Sergipe essas atribuições são realizadas pela Corte de Contas, enquanto em outros Estados, como Alagoas e Mato Grosso do Sul, a tarefa é da competência exclusiva da Secretaria da Fazenda. O presidente do TCE-AL, Cícero Amélio, ressaltou que os Tribunais “devem sempre trabalhar em conjunto, e por essa razão, viemos buscar informações a respeito da forma de cálculo do ICMS, porque o TCE de Alagoas ainda não dispõe desse sistema de cálculos”.

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Portaria 62/2026

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