O livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público – Licitações e Contratos”, fruto da coordenação dos conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima (TCE-MT), Daniela Zago Gonçalves da Cunda (TCE-RS) e Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho (TCE-GO) tem lançamento marcado para o dia 12 de maio.
Sabendo que o Direito Público passa por importantes transformações nos seus marcos normativos, o que acaba impactando na atuação da administração pública e no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, o livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos TCs.
A obra, que é parte da coleção da Editora Fórum e traz textos que enfrentam temas polêmicos, mas necessários para a compreensão desse novo momento, será lançada durante o 18º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. O evento será realizado na próxima semana, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
Também abordando a nova realidade que leva em conta o fato de que a disciplina de licitações e contratos foi profundamente alterada pela Lei nº 14.133/2021 e que, além de mudanças procedimentais, há também importantes mudanças conceituais na nova norma, o livro é visto como uma contribuição fundamental de apoio aos agentes públicos e sociedade em geral neste cenário.
