O Presidente do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo (CORECON), Odilon Guedes, que foi Vereador da cidade de São Paulo por duas vezes (1993-1996 e 2003-2004), e o Presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Soares de Oliveira Júnior, estiveram em reunião na manhã da segunda-feira (10/2) com o Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei. O encontro discutiu formas de o Tribunal contribuir com a campanha Orçamento Público e Transparência Popular, capitaneada pelo CORECON.
A Campanha tem como base a Lei nº 13.149/2005, de autoria de Odilon Guedes, quando vereador, e prevê a publicização de dados referentes aos gastos públicos pelas administrações municipais, de forma descomplicada e de fácil compreensão pela população.
Em cerca de dois anos, a Campanha fez contato com prefeituras de diferentes portes por várias regiões do Estado e, agora, envolve a Prefeitura de São Paulo, que possui um orçamento de mais de R$ 120 bilhões. “O orçamento é o coração de um governo. É preciso que as pessoas saibam quais são os principais tributos que a cidade arrecada quais são suas principais despesas”, aponta.
Carlos Eduardo Soares de Oliveira Júnior sublinhou que a transparência nos gastos públicos é um mecanismo de fortalecimento da sociedade. “É preciso que a população acompanhe o orçamento e saiba: por que demorou para podar tal árvore? Para arrumar um buraco? Tem verba? Não tem verba? Por que não tem professor?”, exemplifica.
Pelo lado do TCMSP, o Presidente Domingos Dissei apresentou o ÍRIS, plataforma desenvolvida pelo Tribunal que exibe, de maneira filtrada e rica em recursos visuais, os dados referentes à aplicação de recursos públicos. Além disso, Dissei mencionou uma série de exemplos de atuação da Corte que geraram economia real aos cofres públicos – como no BRT Aricanduva e na operação Tapa-Buracos – e contribuem para a melhoria das contratações realizadas pela Prefeitura de São Paulo.
Fonte: TCM-SP
