O corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, realiza durante esta semana visita técnica aos Tribunais de Contas dos Estados do Maranhão e do Amapá. O objetivo da inspeção é de conhecer a realidade dos Tribunais e fazer avaliação de qualidade e agilidade do controle externo.
O conselheiro Fernando Catão integra o Comitê Gestor, da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A inspeção ao Tribunal de Contas do Maranhão acontece nesta segunda-feira (02) e terça-feira (03). Já no Tribunal de Contas do Amapá, será na quarta-feira (04) e quinta-feira (05). Fernando Catão retorna à Paraíba na próxima sexta-feira (06).
Iniciada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, a atuação do Comitê Gestor formado por 12 conselheiros e seis técnicos, distribuídos em seis equipes, se estenderá até 20 de setembro em 26 dos 34 TCs que já aderiram ao processo de avaliação.
O resultado dessas inspeções será anunciado, nacionalmente, durante o 27º Congresso dos TCs do Brasil programado para o período de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES), sem que haja a preocupação em estabelecer qualquer espécie de ranking entre as Cortes de Contas.
Em João Pessoa, a visita do grupo aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto, quando foram obtidas respostas para questões relacionadas a 20 indicadores de desempenho e eficiência do TC paraibano. Em todos os Estados, a equipe estará atuando com base em critérios que envolvem, ainda, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos, liderança, comunicação e transparência das Cortes de Contas.
Verificará, também, em cada caso, a agilidade no julgamento de processos e na apreciação de denúncias e consultas, a observância das regras para composição dos Tribunais, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, uso de Tecnologias da Informação (TI), funcionamento das Corregedorias, Ouvidorias e das Escolas de Contas.
Também participa da visita de inspeção aos Tribunais de Contas do Maranhão e Amapá o assessor técnico do TCE-PB, Stalin da Costa.
Fonte: Fábia Carolino (Ascom-TCE-PB)
