Joaquim de Castro
Corrupção vem do latim corruptus, que significa viciado, falsificado, estragado, seduzido, subornado.
Na Bíblia, a corrupção é apresentada como o estado de decadência e contaminação do homem, resultante do pecado.
Para a filosofia (pensamentos de Immanuel Kant e John Stuart Mill), corrupção é uma forma de violência moral que mina a base ética da sociedade; é o gemido agônico de democracias.
Entre significados e conceitos, a verdade é que a corrupção é um monstro que espalha seus tentáculos pelo mundo afora.
Segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de U$ 3 trilhões são retirados, anualmente, da economia mundial em esquemas de suborno e corrupção.
No Brasil, conforme projeção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), até 2,3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB) são perdidos, todo ano, com práticas corruptas, ou seja, cerca de R$100 bilhões.
São valores impactantes, que sangram dos recursos que deveriam ser destinados ao atendimento dos direitos sociais fundamentais como saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social e segurança. Com essa sangria, a quantas pessoas esses direitos são negados ou precarizados?
No Índice de Percepção de Corrupção 2023 (IPC) da Transparência Internacional, que ordena os países do mundo de acordo com o grau em que é percebida a existência da corrupção entre os servidores públicos e políticos, o Brasil ocupa o 79º lugar (de 176 países pesquisados). Ocupam os primeiros lugares a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia.
Neste 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção, cujo objetivo é sensibilizar para o combate e para a prevenção desse mal. Essa celebração procura realçar a ligação entre a luta contra a corrupção e a paz, a segurança e o desenvolvimento.
Para nós do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), é um precioso momento para refletir sobre a parte que cabe aos Tribunais de Contas na prevenção e no combate à corrupção.
Esses órgãos de fiscalização e controle, integrados ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), têm papel relevante, essencial nessa batalha, atuando com medidas preventivas para fortalecer a governança e promover a integridade na administração pública.
Assim como os demais tribunais, o TCM de Goiás é participante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que visa à articulação e à atuação conjunta entre órgãos e entidades, públicos e privados, que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência como forma de aperfeiçoar o combate à corrupção.
O TCMGO tem investido na modernização e na tecnologia, com o uso de robôs e da Inteligência Artificial para otimizar suas atividades e fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização.
Com esse trabalho, são evitados desvios e irregularidades nos órgãos jurisdicionados, contribuindo para a prevenção da corrupção e para a eficiência no uso dos recursos públicos.
Nesta data que chama a atenção para o combate à corrupção, o TCMGO lembra da importância das ouvidorias públicas no processo de incentivo ao controle social. A ouvidoria é o canal que facilita a participação dos cidadãos na cruzada contra a corrupção. Por isso, o tribunal está sempre na escuta das manifestações da sociedade por intermédio de sua ouvidoria.
Combater o crime da corrupção é o direito e a responsabilidade de tribunais de contas e de cada um, mas só por meio da cooperação e do envolvimento das pessoas e das instituições, é que poderemos avançar e lograr êxito nessa luta que é de todos.
Joaquim de Castro é presidente do TCM-GO e vice-presidente da Atricon
