Em reunião, diretoria da Atricon discute a pandemia de COVID-19, as consequências da situação emergencial e como os Tribunais de Contas do Brasil estão se comportando no enfrentamento da crise
A diretoria da Atricon reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do novo coronavírus na administração pública; no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela COVID-19 afeta diretamente Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.
O presidente Fábio Nogueira conduziu a reunião – no formato videoconferência com recursos da Google Meet -, que teve a participação dos presidentes da Abracom, Thiers Montebello (TCMRJ); do CNPTC, Joaquim de Castro Neto (TCM-GO); do IRB, Ivan Bonilha (TCE-PR); além de representantes da Audicon. Essas entidades, segundo ressaltou o presidente, têm sido grandes parceiras da Atricon com “participação relevante no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”.
Para confirmar, Fábio Nogueira lembrou que a providência mais imediata das entidades, quando a OMS classificou a proliferação do novo coronavírus como pandemia, foi reunir a expertise dos seus membros e técnicos para a composição de Notas Técnicas e de Resoluções para orientar a administração pública e definir regras de comportamento para o acompanhamento dos gastos. Providencias que se somaram à formação de equipes técnicas para atuar pedagogicamente junto aos gestores.
O presidente salientou, ainda, o grande número de documentos produzidos pelos Tribunais de Contas que, além dessa finalidade, também favorece o contato com a sociedade e fomenta o controle social. São cartilhas, notas técnicas, hotsites com informações especificas sobre a situação de emergência, plataformas para o esclarecimento de dúvidas, além da profícua utilização das redes sociais para o estreitamento dessa relação com os agentes públicos e com a sociedade.
Essa impressão foi referendada pelos presidentes das demais entidades. Joaquim de Castro (CNPTC) salientou que a necessidade de isolamento social não reduziu a capacidade dos Tribunais de Contas oferecem respostas à sociedade. Thiers Montebello (Abracom), testemunhou que a atuação dos TCs tem sido profícua. Ivan Bonilha (IRB) destacou as iniciativas de caráter pedagógico que, embora remotamente, têm sido tempestivas e muito úteis ao desempenho satisfatório da gestão, nesse período atípico de muitas dificuldades.
Os vice-presidentes Renato Rainha (Relações Político-Institucionais), João Antonio (Relações Internacionais), Cezar Miola (Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos) e Carlos Ranna (Desenvolvimento do Controle Externo), expuseram acerca das respectivas áreas de atuação. Todos manifestaram preocupação com o momento de crise; relataram algumas dificuldades específicas e apresentaram sugestões para o enfrentamento das dificuldades que se prenunciam no cenário pós pandemia.
O Manual de Benefícios do Controle Externo foi apresentado pelo Conselheiro Felipe Puccioni (TCMRJ), que coordenou a pesquisa e consolidou os resultados. De acordo com ele, é um importante trabalho de identificação dos aspectos positivos das ações do Sistema Tribunais de Contas. “Ressalta muito bem os aspectos positivos dessas instituições, que agregam grandes interesses republicanos”.
Outros pontos – na sequência, foi feito um monitoramento sobre o Plano de Gestão 2020-2021, com a distribuição de tarefas e a composição de grupos de trabalho. O VII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, que adotará o formato remoto, também estive em discussão. Constou em pauta, ainda, a adoção de um plano de comunicação institucional, prevendo a integração de todas as assessorias de comunicação dos TCs; dentre outros.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 7 de maio de 2020.
