O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (13), da reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas da rede estadual de ensino do Mato Grosso do Sul. O CTE-IRB participa como convidado. A Comissão tem 19 membros, representantes de diversos órgãos e entidades. Entre eles, está o Instituto Articule, que desenvolve ações em parceria com o CTE-IRB, como a criação de Gabinetes para Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação (GAEPES), nos estados de Rondônia e Goiás.
Durante a reunião, o presidente do CTE-IRB destacou a atuação colaborativa dos Tribunais de Contas, sobretudo durante a pandemia. “Os órgãos de controle estão participando dos esforços de instituições e entidades pela superação das dificuldades durante a pandemia. O objetivo é contribuir para um ambiente de articulação, eficiência efetividade e segurança jurídica”, disse.
Uma das funções da Comissão é avaliar e sugerir ações para o protocolo que está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do MS para orientar sobre o funcionamento das escolas após a pandemia de covid-19. As atividades presenciais nas escolas foram interrompidas na segunda quinzena de março.
A Comissão tem a participação das secretarias de educação e saúde, além de representantes do Programa “Prosseguir” e de diversas instituições, como Ministério Público, Defensoria, Procon-MS, Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Assembleia Legislativa e TCE-MS (Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul). Também participam do grupo representantes de segmentos da educação, como os conselhos municipais e de reitores, e sindicatos que representam os estabelecimentos, os trabalhadores em educação e professores.
Texto: Priscila Oliveira
