O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está participando do ciclo de webnários promovidos pela Casa Civil da Presidência da República (PR) para tratar das funções do Centro de Governo, desde a definição de objetivos estratégicos até o monitoramento e avaliação dos projetos prioritários. Coordenado pela Casa Civil, o Centro planeja as grandes ações do Governo, articulando as demandas e os processos entre a Presidência e os ministérios. Para aprimorar esse projeto, o Governo Federal estabeleceu uma parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por 18 meses, técnicos da OCDE e do Governo trabalharão em conjunto, em uma consultoria que visa implementar boas práticas de governança na administração pública.
O primeiro webinário, realizado no dia 25 de setembro, reuniu especialistas no painel sobre Planejamento e a Priorização Orçamentários. O foco foi na arquitetura do sistema de finanças públicas, com uma visão de prioridades transversais e garantia de consistência fiscal. Durante o encontro, o Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto destacou que “o ciclo de webinários representa a criação de um espaço de discussão oportuno para compreender melhor os interesses e o contexto do Brasil, o que favorece a construção coletiva de um projeto de nação”. Para o ministro, ao final do ciclo de webinários, é desejável que se visualize um Centro de Governo capaz de coordenar políticas públicas melhores, mais coerentes e harmônicas, em proveito do cidadão”.
Na oportunidade, o Secretário Especial de Relacionamento Externo, Marcelo Barros Gomes, também destacou o papel estratégico do Centro de Governo. Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, “o projeto certamente trará grandes contribuições aos processos de gestão e de governança, em todos os níveis da federação”.
Além da Secretaria Especial de Relacionamento Externo e da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, o ciclo de webinários é uma realização em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Instituto Legislativo Brasileiro e Instituto Serzedello Corrêa, do TCU.
Até dezembro de 2020, o ciclo terá cerca de dois webinários por semana.
Confira a lista:
Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
Webinário 5 – 09/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias
Com informações da Casa Civil – Texto: Priscila Oliveira
