A gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania do TCE-PE, Tassylla Lins, participou de uma audiência pública sobre violência contra a mulher, na última semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Promovido pela Comissão da Mulher da Alepe, o encontro teve como tema “Quando a rede falha: desafios na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência em Pernambuco”. O objetivo foi identificar as principais lacunas, fragilidades e dificuldades da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no estado.
Na ocasião, Tassylla apresentou o Painel da Rede Municipal de Proteção à Mulher e o Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher, ferramentas desenvolvidas pelo TCE-PE que reúnem dados e diagnósticos sobre a atuação dos municípios nessa área.
O estudo, que motivou a realização da audiência pública, mostra que, dos 184 municípios pernambucanos, 106 estão em situação crítica no que se refere à proteção das mulheres.
A presidente da Comissão da Mulher na Alepe, deputada Gleide Ângelo, destacou a importância do painel do TCE-PE para incentivar políticas públicas de proteção às mulheres nos municípios. “O relatório mostra que 99% das cidades têm organismo para mulheres, mas só 2% têm plano municipal voltado para essa população. Apenas 15% das prefeituras dedicam orçamento a essa pauta. Isso demonstra que em muitas localidades a vida da mulher não é considerada uma prioridade. É preciso fiscalizar e cobrar que haja orçamento e a rede funcione, em parceria com o Governo Estadual”, alertou a parlamentar.
“Foi um espaço importante de diálogo e articulação entre as instituições que integram a rede de enfrentamento à violência de gênero em Pernambuco. Na ocasião, pudemos apresentar nosso painel da Rede Municipal de Proteção à Mulher e o Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher, contribuindo com dados e diagnósticos que podem fortalecer as políticas públicas e a atuação integrada do estado e dos municípios”, explicou Tassylla Lins.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PE
