Cerca de 250 pessoas, entre engenheiros, arquitetos, advogados e servidores de tribunais de contas, lotaram o Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (10/7), em mais uma edição das Tardes do Saber. O tema ‘Projeto básico: delimitação, controle e efetividade’ proporcionou à plateia diferentes visões e ideias para melhorar o instrumento cada vez mais utilizado, por exemplo, para realização de obras públicas. As opiniões tiveram um ponto comum: a necessidade de aprimoramento dos projetos básicos com os instrumentos legais e orientações técnicas já existentes.
Os canteiros de obras que se instalaram na cidade por conta de empreendimentos para a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 motivaram comentários e alertas. “O tema é muito oportuno pelo momento que estamos passando, com parte da Copa e os Jogos no Rio. Os dois eventos resultam em projetos e obras, mas o TCE tem dado muita importância ao projeto básico”, destacou o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Gino Novis Cardozo, lembrando que 23 dos novos 110 servidores que chegaram ao TCE através do concurso realizado em 2012 foram lotados na área de Controle Externo para reforçar a análise dos processos que envolvem o tema. Segundo ele, o Tribunal proporcionou, de 2012 até agora, uma economia de cerca de R$ 190 milhões aos cofres públicos, com essas análises.
O seminário, realizado em parceria pelos tribunais de contas do Estado (TCE-RJ) e do Município (TCM-RJ) e a Escola de Contas e Gestão (ECG) e com a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ), contou com quatro palestras de diferentes abordagens ao tema, incluindo aspectos técnicos e jurídicos e visões das áreas de Controle Externo do TCE e do TCM. “Foi um encontro excelente, com opiniões e visões diferentes, o que enriquece a discussão”, disse a diretora-geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth, que conduziu o evento.
Além do secretário-geral de Controle Externo do TCE, Gino Novis Cardozo, participaram da solenidade de abertura o procurador-geral do TCE, Sergio Cavalieri Filho; o secretário-geral de Controle Externo do TCM, Marco Antonio Scovino; e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Sydnei Menezes. O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, prestigiou o encontro.
Marco Antonio Scovino destacou que os projetos básicos já foram piores do que apresentados hoje. “Estão melhores, mas ainda existem muitos problemas. Quando pegamos projetos básicos e vemos a memória de cálculo, parece, em alguns casos, que estamos na frente de um Frankenstein”, comentou. Ele também chamou a atenção para o excesso de aditivos que são feitos por conta da deficiência dos projetos.
Antenado com as manifestações sociais dos últimos tempos que pedem, entre outras coisas, mais transparência e seriedade com os recursos públicos, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio destacou que o tema não fica somente na ordem técnica, mas também na ordem sociopolítica. “Realizar obras públicas sem projeto detalhado não é mais possível acontecer”, disse, alertando ainda que a falta de projetos detalhados resulta em aumento dos custos das obras.
Após a abertura, o público assistiu às palestras ‘A importância da delimitação do projeto básico: aspectos técnicos’, do arquiteto e urbanista Paulo Oscar Saad; ‘Aspectos jurídicos do projeto básico’, do procurador da PGT/TCE Leonardo Fiad; ‘Projeto básico: a visão do Controle Externo exercido pelo TCM-RJ’, do inspetor-geral da 7ª IGE/TCM Marcos Mayo Simões; e ‘Projeto básico: a visão do Controle Externo exercido pelo TCE-RJ, do assessor da SSO/TCE Walter Augusto de Azevedo. Ao final, a plateia fez perguntas e tirou dúvidas com os técnicos.
