Representantes dos Conselhos de Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde irão participar da elaboração de um diagnóstico da saúde pública no Brasil, para identificar os maiores problemas que impedem que a população receba serviços de boa qualidade. Com esse objetivo, 252 representantes de Conselhos e Secretarias Municipais de Saúde e prefeitos participaram da palestra Governança e Gestão da Saúde Pública em Organizações Estaduais e Municipais, ministrada pelo secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Paraná (Secex-PR), Luiz Gustavo Adrioli. A palestra aconteceu no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que promoveu o evento em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Segundo Luiz Gustavo Adrioli, a ideia é identificar os pontos mais vulneráveis da saúde pública e induzir melhorias, por meio da aplicação dos recursos públicos, de forma mais eficiente e eficaz, evitando a corrupção e os desvios. Adrioli ressaltou que quem deve executar a Governança em Saúde é o povo, por meio dos Conselhos de Saúde, que devem dar a direção sobre o que fazer, para as Secretarias de Saúde. Só que, às vezes, isso não acontece por falta de conhecimento e treinamento. Adrioli ressaltou que as Secretarias de Saúde, que são as responsáveis pela Gestão da Saúde, decidem, então, como deve ser feito. “Governança não é a mesma coisa que Gestão”, afirmou.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, disse que esse trabalho de auditorias operacionais coordenadas faz parte de uma articulação dos TCEs, TCMs, TCU, ATRICON e IRB, para identificar os gargalos da saúde pública no País e definir de que forma o problema pode ser resolvido. “Foram elaborados formulários que serão preenchidos pelos Conselhos e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, cujos dados serão analisados para emissão de um diagnóstico e recomendações. A ideia é que haja uma maior integração entre as esferas federal, estadual e municipal, para a obtenção de melhores resultados. Trata-se de uma nova visão dos Tribunais de Contas, que vai além de conferir apenas a quantidade e a legalidade dos gastos, mas que preocupa-se também com o resultado do gasto. Vamos definir, em conjunto, o que fazer e como fazer”, destacou. O resultado final do trabalho será divulgado ao público.
Ao final da palestra, os participantes tiraram dúvidas com os técnicos dos órgãos envolvidos e elogiaram a iniciativa, por considerarem que será de importância fundamental para ajudar municípios, estados e a União a resolverem esse grave problema que aflige a população. O evento foi aberto pelo presidente Cezar Colares. O presidente do TCE-PA, conselheiro Luiz Cunha, foi representado pela conselheira substituta Milene Dias da Cunha, que enfatizou a importância do projeto e disse ter certeza que trará bons resultados.
O evento contou ainda com as presenças do conselheiro vice-presidente Sérgio Leão, do conselheiro corregedor Daniel Lavareda, da conselheira ouvidora Mara Lúcia, dos conselheiros Aloísio Chaves e José Carlos Araújo, da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) Elizabeth Massoud Salame da Silva, da procuradora Maria Inês Gueiros, e dos conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, José Alexandre Cunha e Sérgio Dantas, entre outras autoridades.
