O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) deu início, nesta terça-feira (29), à capacitação regional sobre Quantificação de Benefícios das Ações de Controle Externo – Região Sudeste. Realizado no Auditório do Tribunal, o encontro encerra o ciclo nacional de capacitações promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o TCMRio, contemplando as cinco regiões brasileiras.
A abertura contou com a presença do presidente da Atricon, Edilson Silva, do presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, e da equipe responsável pelo Programa de Quantificação de Benefícios (PQB) do Tribunal, composta pelos auditores Fábio Tessinari, Mário Bisneto e Ana Carolina de Souza Inez.
Em seu pronunciamento, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou a importância da cooperação institucional para o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas. Segundo ele, o ciclo de capacitações, realizado nas cinco regiões do país, representa um avanço na construção de uma cultura de avaliação dos resultados do controle externo.
Edilson fez um agradecimento especial ao presidente Luiz Antonio Guaraná pela disposição do TCMRio em compartilhar com os demais Tribunais de Contas a metodologia e as ferramentas desenvolvidas pela instituição, entre elas o Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE).
Ao enfatizar a importância de demonstrar à sociedade os resultados concretos das ações de fiscalização, Edilson afirmou: “Afinal, não basta exercer o controle. É preciso demonstrar, com transparência e responsabilidade, qual benefício esse controle produz para o cidadão.”
Ele também destacou a complementaridade entre o Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) e o novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto (MMDI-TC). Enquanto o primeiro permite identificar e quantificar os benefícios decorrentes das ações de controle, o segundo amplia essa perspectiva ao avaliar o desempenho institucional e os impactos produzidos pelos Tribunais de Contas.
Luiz Antonio Guaraná, presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, destacou a importância do Programa de Quantificação de Benefícios (PQB) para demonstrar à sociedade os resultados concretos das ações de controle externo. Segundo ele, desde o início da quantificação, o Tribunal contabilizou R$ 8,65 bilhões em economias para o município. Ressaltou, ainda, que os benefícios da fiscalização vão além dos valores quantificados, incluindo a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Guaraná enfatizou que a divulgação desses resultados fortalece a credibilidade e o reconhecimento dos Tribunais de Contas perante a sociedade. Também valorizou a qualificação técnica dos auditores e o trabalho conjunto das instituições de controle externo, fundamentais para ampliar a efetividade de sua atuação.
Ausente por motivos de saúde, o conselheiro Felipe Galvão Puccioni, idealizador do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB), participou do encontro por telefone, atendendo a uma chamada do presidente Luiz Antonio Guaraná. Puccioni destacou que a capacitação encerra uma trajetória que percorreu todas as regiões do país, contribuindo para consolidar entre os Tribunais de Contas a consciência da necessidade de demonstrar à sociedade os resultados de sua atuação.
O conselheiro ressaltou, ainda, que o MQB serviu de inspiração para o desenvolvimento do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), que amplia a avaliação dos resultados do controle externo. Segundo ele, a atuação dos Tribunais vai muito além da aplicação de multas e da imputação de débitos, e a quantificação de benefícios permite evidenciar sua contribuição para a população.
Em seguida, a equipe do TCMRio deu início à apresentação, contextualizando o Programa de Quantificação de Benefícios (PQB) e detalhando seu processo de elaboração. A capacitação, que prossegue até 1º de outubro, tem por objetivo disseminar entre os servidores a metodologia de identificação e quantificação dos benefícios decorrentes das ações de controle externo, desenvolvida e aperfeiçoada pelo TCMRio em parceria com a Atricon.
Texto: Ligia Caputo/TCMRio
