O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Sandro Bergue, publicou artigo na Revista Eletrônica de Ciência Administrativa (RECADM). Com o título “Ética e inércia decisória do agente público nos espaços de discricionariedade”, o autor explora o processo de deliberação sobre agir ou não, segundo um exercício de pensamento assentado na ética como exame crítico-reflexivo, radical e situado incidente sobre os fundamentos da ação.
Em suas conclusões, Sandro Bergue destaca que, apesar de possível do ponto de vista estritamente legal, deixar de agir no terreno da discricionariedade, nas mesmas circunstâncias e examinadas as razões da inércia decisorial em seus enraizamentos, esta escolha pode não se sustentar e justificar sob a perspectiva ética.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, lembra a trajetória do autor. “Ele detém robusta formação acadêmica, com longa experiência no magistério superior e no controle externo, tendo dirigido a Escola de Contas do TCE-RS quando presidi a instituição”, ressalta. “Trata-se de uma análise qualificada, sobre um tema que frequentemente permeia os debates nas esferas da gestão e do controle: o chamado ‘apagão das canetas'”.
