O Tribunal de Contas da União foi criado em 1890, mas só começou a funcionar em 1893. Desde então, atua no aperfeiçoamento da gestão pública federal. Para celebrar a data, serão realizados vários eventos entre os dias 13 e 15 de fevereiro
Apesar de ter sido criado por iniciativa de Ruy Barbosa em 1890, institucionalizado em 1891 e regulamentado em 1892, o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a funcionar apenas em 1893. Foi em 17 de janeiro, há 130 anos, que o então ministro da Fazenda, Inocêncio Serzedello Corrêa, conseguiu implementar a Corte de Contas brasileira.
Ao longo da história, o Tribunal passou por mudanças em composição, estruturação e competências. Hoje, consolidado como umainstituição que atua firmemente na manutenção da democracia,o trabalho do TCU contribui para a melhoria da gestão pública e para o desenvolvimento do País.
Em 2023, os 130 anos de instalação do TCU serão marcados por uma agenda de eventos na próxima semana. Na segunda-feira (13), às 16h, no Auditório Pereira Lira, será o lançamento do livro ‘Gustavo Capanema, um político de cultura moderna’, segundo volume da coleção Ministros do TCU. A apresentação da obra será feita pelo ministro Antonio Anastasia.
Em seguida, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor Carlos Ayres Britto fará a palestra magna:”Os Tribunais de Contas como parte da estrutura jurídico-identitária da República Federativa do Brasil – o necessário vínculo entre as funções públicas de contas e a democracia constitucional brasileira”. A apresentação será transmitida pelo canal do TCU no YouTube.
Na terça-feira (14/2), às 14h30, ocorre a Sessão Solene para entrega do Grande Colar do Mérito do TCU. Na ocasião, serão homenageados o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, emérito do TCU, Ludhmila Abrahão Hajjar, Michel Temer, Paulo César Hartung Gomes, Ribamar Oliveira, Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Butantan.
Às 18h, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), será realizada a inauguração da escultura ‘Jangada Brasil’, de autoria do artista Jaildo Marinho. A obra foi produzida para marcar a realização da Assembleia Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) no Brasil, em novembro de 2022, e posteriormente doada ao Tribunal. Na ocasião, o TCU assumiu a presidência da Organização Internacional Instituições Superiores de Controle (Intosai)
Na quarta-feira (15), haverá uma sessão solene do Congresso Nacional, às 10h.
Inscrições
Para participar do evento na segunda-feira (13), é preciso fazer uma inscrição. Clique aqui para se inscrever no evento presencial e aqui para se inscrever no evento pelo YouTube.
Fonte: TCU
Confira a programação detalhada
