“Histórica! Elogiável! Uma decisão que merece constar, com destaque, nos documentos da Atricon”. Essa foi a reação e o contexto de mensagem enviada pelo ex-presidente, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), ao conselheiro presidente Valdecir Pascoal, em referência à nota pública divulgada no dia 4 de abril, na qual a Atricon faz a defesa da fiel observância dos requisitos constitucionais na escolha e nomeação de conselheiros para os Tribunais de Contas estaduais e de municípios, e de ministros para o Tribunal de Contas da União.
Leia AQUI a íntegra da Nota da Atricon!
Segundo Antonio Joaquim, a nota assinada pelo conselheiro Valdecir Pascoal põe em evidência solar a posição da Atricon sobre indicação de membros dos Tribunais de Contas pelos Poderes Executivo e Legislativo, em especial o requisito que diz respeito à idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. O ex-presidente acrescentou que também deve ser elogiada a declaração do presidente Pascoal sobre o dever de os Tribunais de Contas também observarem se os indicados para esses cargos atendem aos requisitos constitucionais.
