Falta de alvará do Corpo de Bombeiros, obras paralisadas, problemas na estrutura das salas de aula e ambientes inadequados para a saúde e integridade física dos alunos. Essas são algumas das irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante ação realizada em 223 creches municipais.
A vistoria ocorreu em 190 cidades do Estado, de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. O objetivo foi traçar um levantamento sobre a qualidade de atendimento proporcionada para o desenvolvimento de crianças de zero a três anos de idade.
Os resultados preliminares indicaram problemas nas instalações físicas, com casos de infiltrações e mofo nas paredes das salas de aula, buracos no teto, goteiras, e ambientes interditados. Do total das unidades fiscalizadas, 15% apresentam obras paralisadas e 73% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O relatório gerencial resumido das atividades está disponível pelo link https://bit.ly/3Fazn6w.
Fiscalização surpresa
Com início às 8h, a fiscalização ordenada, realizada na sexta-feira (25), contou com o trabalho de 225 Agentes da Fiscalização para checar in loco a infraestrutura geral; o número de crianças por salas de aula; as condições dos refeitórios, equipamentos e brinquedos disponíveis; o nível de formação dos professores; as instalações sanitárias; a acessibilidade; os cuidados com a higiene e a segurança do lugar; entre outros aspectos.
Os apontamentos trazidos pelos agentes do TCE-SP indicaram problemas nas instalações físicas, com casos de infiltrações e mofo nas paredes das salas de aula, buracos no teto, goteiras, e ambientes interditados. Do total das unidades fiscalizadas, 15% apresentam obras paralisadas e 73% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Nos pátios de convivência das crianças, foram encontrados brinquedos quebrados ou sem condições de uso. A fiscalização ordenada também identificou que há lista de espera de crianças, aguardando vaga, em 47% das unidades.
Todas as Prefeituras serão notificadas pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
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Fonte: TCE-SP
