A área de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) produziu 7.114 informações técnicas de janeiro a maio deste ano. Desse total, 84% se refere a prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas e registros de atos de pessoal – aposentadoria, pensão e admissão. Os dados são provenientes do Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP) e banco de dados do Processo Eletrônico.
Dentro dessa contagem geral estão incluídos também 739 relatórios que embasam a abertura de provocações. No mesmo período do ano passado, a quantidade foi de 511. “Esse número está relacionado às atividades de fiscalização in loco, presenciais – que incluem, por exemplo, as inspeções da operação especial sobre decretação de emergência -, atividades do Observatório de Licitações e monitoramento de portais de transparência municipais”, explica a diretora de Fiscalização, Telma Escóssio.
Ao longo dos últimos anos têm sido constantes o incremento e o equilíbrio na quantidade de processos que passam pelo setor. Conforme dados presentes nos Relatórios de Atividades do TCM, em 2013 foram 16.175, chegando a 17.536 em 2015 e 18.866 ano passado.
Após serem analisados pela Fiscalização, os processos, dependendo de seu estágio processual, passam pelo Ministério Público junto do TCM, para construção de parecer pelos procuradores de contas, ou seguem para os gabinetes dos conselheiros relatores de forma a serem apreciados ou julgados pelas Câmaras e Pleno do TCM.
