Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Governador destaca atuação do TCM-PA na Educação durante lançamento do “Bora Estudar”

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de nova ação do programa “ Bora Estudar “,  promovida pela Secretaria de Estado de Educação do Pará. A iniciativa reconhece o desempenho dos alunos de escolas públicas que tiraram 900 pontos ou mais no Enem de 2023.

A solenidade foi realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA), e contou com a participação do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, do secretário de Educação Rossieli Soares, da conselheira do TCE-PA, Daniela Barbalho, de deputados e autoridades nacionais.

Durante o seu pronunciamento, o governador Helder Barbalho falou sobre a importância do trabalho feito pelo TCMPA em favor da melhoria da qualidade da educação, a partir das parcerias firmadas, entre elas, a do Governo do Estado, e avaliação e monitoramento das políticas públicas. “Ao conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios, que tem liderado a agenda de chamamento a cada cidade em favor da educação, de maneira muito especial ao nosso Marajó”, disse Helder Barbalho.

O “Bora Estudar”, de acordo com informações publicadas pela Secretaria de Educação, objetiva ceder créditos de R$ 10 mil para construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da casa dos estudantes beneficiados, no âmbito do Programa “Sua Casa – Estudante”, referente ao ano letivo de 2023.

Atuação do TCMPA

O TCMPA atua em diversas frentes de trabalho a fim de melhorar as políticas públicas municipais educacionais, com orientações técnicas às prefeituras e articulação e aproximação do diálogo entre os munícipios e os governos estadual e federal, além de fiscalização, avaliação e monitoramento das ações da educação em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do Estado. Destacam-se os projetos: “TCM nas Escolas”, “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó” e “Gabinete de Articulação pela Efetividade das Políticas da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó”.

Fonte: TCM-PA

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