Relator das contas anuais do exercício de 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo (HCSP), o conselheiro Antonio Roque Citadini (TCE-SP), emitiu despacho concedendo prazo de 15 (quinze) dias para que o órgão preste esclarecimentos em face das possíveis irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) na Operação Dopamina, que trata sobre a compra de equipamentos para implantes em pacientes portadores do Mal de Parkinson.
No despacho, veiculado na edição de quarta-feira (20/7), no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o Decano do TCE-SP cobra da Superintendência do HCSP diversos esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de equipamentos, inclusive solicitando o nome, ocupação e os responsáveis que são autorizados a realizar o pedido de compras.
Em seu pedido de esclarecimentos, o Conselheiro ainda solicita da Superintendência informações detalhadas e esclarecimentos sobre as recentes notícias veiculadas na imprensa nacional e que tratam sobre o assunto. “Queremos saber quantos equipamentos foram comprados em 2016, se foram por licitação ou por dispensa, e se foram efetuadas com base e respeito na legislação vigente”, explicou Citadini.
O Hospital das Clínicas deverá ainda informar quais as fontes de recurso utilizadas na compra dos aparelhos, quem são os responsáveis pela autorização da despesa efetuada, qual o histórico e os critérios para a aquisição e uso de equipamentos. Por derradeiro, o Conselheiro ainda questiona se, para todas as aquisições feitas, se houve pesquisa de preços de mercado para verificar se houve economicidade e vantajosidade para a administração.
Operação Dopamina
Deflagrada na segunda-feira (18/7) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, a operação ‘Dopamina’ investiga a possibilidade do funcionamento de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem da doença.
Segundo as investigações, no período entre 2009 a 2014, cerca de 200 (duzentas) cirurgias foram realizadas no hospital tendo gerado, segundo a Polícia Federal, um prejuízo estimado em R$ 18 milhões.
