O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está conseguindo reduzir em quase 30%, na média, em comparação com 2015, suas despesas com o consumo de energia elétrica e de água. Também vem caindo, quase à metade, gastos operacionais com materiais de consumo e permanente.
A economia decorre da implantação, iniciada em janeiro, de um conjunto de medidas determinado pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, com aprovação unânime do Pleno.
Entre elas, a mudança de expediente para turno corrido das 7 às 13, a troca de 1.400 lâmpadas comuns por luminárias de LED e o reaproveitamento de água das chuvas. Além, ainda, da conclusão do processamento eletrônico do Tribunal, que restringiu o uso e circulação de papeis e agilizou a tramitação processual.
Nos meses de maio de 2015 e de 2016, o Tribunal pagou de energia elétrica, respectivamente, contas de R$ 63.347,00 e de R$ 39.350,00, o que significou 38% de economia.
Ao se comparar o consumo dos cinco primeiros meses do ano passado com idêntico período de 2016, a redução alcançou 28%. A despesa com energia, de janeiro a maio de 2015, foi de R$ 290.777,00 e de R$ 196,402,00 entre janeiro e maio de 2016. Economia de quase cem mil reais.
USINA FOTOVOLTAICA – Essa redução de gastos, a propósito, nem contabiliza, ainda, a contribuição da mini usina fotovoltaica de 352 painéis solares recém instalada pelo Tribunal e que entrará em operação no dia 30 deste mês de junho. Seu funcionamento significará mais economia de gastos com energia, havendo possibilidade, inclusive, de compensação de créditos junto à concessionária local em períodos de eventual excedente de produção.
O compromisso do TCE-PB com a sustentabilidade e a economicidade se refletiu, também, nos resultados alcançados com a redução do consumo e reaproveitamento de água. A comparação entre os quatro primeiros meses de 2015 e de 2016 revela uma redução de 44% no consumo: queda no período de 1.696 metros cúbicos para 944 m2.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, explicou à época de sua implementação, que as medidas consideraram o “crítico cenário econômico que vivencia o país e o Estado da Paraíba”. E, também, o fato de o orçamento da Corte para o atual exercício haver se tornado “incompatível com a programação inicial de despesas de custeio e investimento”.
Tais fatos, reforçou na ocasião o conselheiro presidente Arthur, impuseram a “contenção de gastos e o direcionamento de recursos às prioridades do Tribunal”.
A adoção das medidas levou em consideração, ainda, o disposto na LRF (Lei nº 101/2000) sobre a responsabilidade na gestão fiscal, que pressupõe a ação planejada e transparente.
E uma das principais disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, lembrou a propósito o presidente, é exatamente “a prevenção de riscos e correções, objetivando manter o equilíbrio das contas públicas”.
Exceto a mudança de expediente que entrou em vigor em janeiro, essas e as demais medidas para redução de consumo e de despesas foram aprovadas em sessão ordinária do Pleno, e constam da Resolução nº 02/2016, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal em 7 de abril 2016.
