Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ministério do Planejamento vai promover pesquisa sobre a pós-execução do Promoex

No último dia de programação do 3º Encontro dos Tribunais de Contas a diretora Nacional do Promoex, Heloísa Garcia disse estar feliz em participar do evento na sede do TCE/MS que cumpriu exemplarmente com quase 100% do que previa o Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios).

Ela informou que passados esses cincos anos de execução do programa cujo grande objetivo é a melhoria da percepção da sociedade ante as ações dos Tribunais de Contas, “a gente agora vai repetir essa pesquisa com um escopo mais amplo e vamos entrevistar cidadãos, pessoas ligadas ao poder legislativo, judiciário, poder público, a todos jurisdicionados dos Tribunais e vamos consolidar os resultados dessas pesquisas, em nível nacional, regional, de estado, e de capitais”.

Diante disso ela explicou que poderá ter um novo diagnóstico pós-execução do Promoex sobre o conhecimento que a sociedade tem sobre as ações, e das próprias atribuições dos Tribunais de Contas.

Heloísa Garcia lembrou aos participantes do Encontro que no inicio do programa quando da elaboração da carta, houve uma grande pesquisa de imagem dos Tribunais de contas, uma pesquisa em que se teve como entrevistados os servidores dos Tribunais de Contas e também algumas pessoas de outros órgãos do legislativo, do poder judiciário e outros jurisdicionados. “Desta forma, o projeto do Promoex, e todos os projetos dos Tribunais de Contas tomaram por base esse diagnóstico preliminar”, finalizou.

O Promoex tem por objetivo geral fortalecer o sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo o aperfeiçoamento das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas, inclusive, ao controle de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

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