O Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas foi apresentado na reunião semanal do Comitê de Comunicação dos TCs, nesta segunda-feira(13). O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ), que coordenou o projeto da Atricon, falou sobre a importância do MQB, afirmando que o instrumento amplia a possiblidade de das Cortes se fazerem reconhecer pelos resultados gerados em favor da sociedade e pela melhoria das políticas públicas.
O presidente Fábio Nogueira, também participou, mesmo que rapidamente em função de outros compromissos no horário, e ressaltou que o Manual é uma ferramenta que se soma a outras iniciativas indutoras do aperfeiçoamento. Ele salientou que o exemplo mais emblemático do empenho da Atricon, em prol da qualificação dos procedimentos de fiscalização e controle, é o Marco de Medição de Desempenho que, a partir de uma radiografia interna, possibilita a efetivação das ações, com propagação na melhoria da governança dos recursos públicos. “O MQB vai aferir e revelar esses avanços”, completou.
Felipe Puccioni foi convidado pelo Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que supervisiona as ações do Comitê de Comunicação. De acordo com ele a quantificação dos benefícios gerados pelos Tribunais de Contas é uma forma de demonstrar à sociedade os resultados alcançados pela atuação desses órgãos de controle. “A imputação de ressarcimentos e de multas é apenas parte desse processo. O trabalho concomitante realizado pelos TCs, sobretudo com recomendações e medidas cautelares, tem grande eficácia na prevenção, impedindo a prática de desvios e a má aplicação dos recursos”, disse.
Cezar Miola ressaltou que esses resultados realçam a própria existência do controle, reforçando o aspecto da atuação vigilante, que “desencadeia uma virtuosa ação inibidora de práticas irregulares ou ilícitas”.
O MQB – é um instrumentos de mensuração dos benefícios auferidos pela sociedade em decorrência das ações do Controle Externo. A intenção e revelar o resultado dos trabalhos realizados pelos Tribunais de Contas brasileiros. Acesse aqui.
ASCOM ATRICON (Ridismar Moraes), em 13 de julho de 2020
