Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Nota pública ao Sr. Procurador Diogo Roberto Ringenberg, presidente da Ampcon

Publicada em resposta a nota divulgada pela Ampcon em sua página institucional

“Eu não teria a coragem de encarar os integrantes dos Tribunais de Contas brasileiros, sejam eles ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas se, na condição de Presidente da Atricon, uma entidade que representa parcela importante da instituição Controle Externo, fosse apresentar no Poder Legislativo brasileiro uma proposta de reforma total dos Tribunais de Contas sem antes, no mínimo, informar ou chamar para debate entidades interessadas e tão importantes como a Ampcon, a Audicon, a Abracom, o IRB, a Fenastc e etc.

Porque seria uma postura antidemocrática, grosseira, arrogante e desrespeitosa. O senhor, sim, fez isso, como dirigente de uma instituição que representa apenas parcela da mesma instituição a que me refiro. Essa é a diferença entre nós dois. Tenha a certeza disso.

E as críticas que fiz foram endereçadas ao senhor, citando nome, prenome e sobrenome. Critiquei o que considerei uma ação estudantil, uma audiência pública articulada sem a presença dos Tribunais de Contas e demais entidades. O senhor me pediu respeito, mas foi o primeiro a faltar com ele com tal atitude. Não me dirigi à Ampcon, instituição a que respeito.

Da mesma forma fiz um protesto veemente ao senhor procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa (TCE-RR), que em plena audiência pública da Câmara dos Deputados atacou gravemente todo o Tribunal de Contas de Roraima, por suposta má conduta de um único conselheiro, que teria feito uma declaração imprópria em plenário. Se é falta de urbanidade rejeitar e rebater com dureza a generalização na crítica, então que o seja.

De fato, sou intolerante com a mentira, o subterfúgio, com aqueles que preferem atacar as instituições ao criticar atitudes de pessoas. Mas a minha opção é sempre pela luz solar. O demais é proselitismo.

Àqueles procuradores de contas do Brasil com alguma dúvida sobre como eu entendo o papel e a estrutura do Ministério Público de Contas, convido-os para visitar o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O fato fala por si”.

 

Conselheiro Antonio Joaquim

Presidente da Atricon

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