Serão agraciados com a honraria, os seguintes jurisdicionados ao TCE Ceará:
* Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
* Assembleia Legislativa do Ceará;
* Companhia Administradora da Zona de Proteção de Exportação – ZPE Ceará;
* Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante;
* Prefeitura Municipal de Cruz;
* Prefeitura Municipal de Fortaleza;
* Prefeitura Municipal de Irauçuba;
* Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro; e
* Prefeitura Municipal de Uruoca.
Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), puderam participar da seleção. O Selo é uma forma de reconhecer as iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos da administração pública do Ceará.
As iniciativas inscritas foram avaliadas por uma comissão instituída pela Presidência do TCE Ceará, composta por um representante do Gabinete da Presidência, um representante dos Gabinetes dos Conselheiros, um representante da Secretaria de Controle Externo, um representante da Secretaria de Administração e um representante do Comitê de Logística Sustentável. Dos 10 inscritos, nove estavam habilitados a receber o Selo.
