Agora vai ficar bem mais simples e rápido obter dados junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, atendendo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação. Nesta quarta-feira (13) pela manhã, a Ouvidoria de Contas fez uma apresentação aos diretores e coordenadores do órgão do E-SIC – Sistema de Informação ao Cidadão, que tem como meta dinamizar o atendimento das demandas, permitindo o acompanhado de todo o processo, desde a entrada do pedido até a resposta ao cidadão.
“A proposta é tratar a informação como bem público”, destacou o conselheiro Francisco Potiguar, ouvidor do TCE, no inicio da reunião. O sistema foi apresentado pela coordenadora da Ouvidoria, Ananda Lucena Alves, em parceria com o técnico da diretoria de Informática, Guilherme Lucena Maia, lembrando que o programa foi modificado e melhorado a partir de uma versão disponibilizada gratuitamente pela Prefeitura de Natal.
O processo contará com o cadastro no link da Ouvidoria no Portal do TCE. A partir daí, a demanda será encaminhada para o setor responsável, que emitirá resposta à Ouvidoria ou solicita a prorrogação do prazo para responder, justificando os motivos para isso. A grande novidade é que toda a movimentação será acompanhada pelo solicitante, em ambiente virtual. “Está para ser aprovada pelos conselheiros a Resolução que regulamenta o serviço”, informou Ananda.
Contando ideias
Logo após foi apresentando o programa “Contando ideias”, que busca promover a inovação, reconhecendo o talento e a criatividade dos servidores. Ação inédita no âmbito do TCE, possibilita que o funcionário cadastre sua ideia e submeta a apreciação de uma comissão que, acatando-a, reconhece o seu autor em evento especifico, concede uma premiação (ainda em estudo) e dissemina a proposta.
Para a aprovação da ideia são observados critérios como ineditismo, sua utilidade no âmbito do controle externo, viabilidade (inclusive econômica) e os benefícios ocasionados com a implantação. “São sugestões que podem contribuir para a melhoria e inovação dos processos”, relatou a coordenadora da Ouvidoria.
