Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) vai proporcionar maior economia e agilidade na tramitação dos processos de aposentadorias e pensões no âmbito do Tribunal. A novidade foi concretizada na manhã desta segunda-feira, 02, quando o presidente e o vice-presidente do Tribunal, conselheiros Carlos Alberto e Carlos Pinna, estiveram reunidos com o diretor-presidente do Instituto, Augusto Fábio Oliveira dos Santos.
Com ações já em andamento através de reuniões entre os técnicos de ambas as instituições, a parceria permitirá que o encaminhamento dos processos do Sergipeprevidência que tramitam na Corte de Contas, a partir de 2014, seja feito de forma digitalizada, em substituição ao envio desse conteúdo por meio impresso.
“Essa parceria trará grande economia e agilidade nos processos. Isso só foi possível graças ao trabalho da Coordenadoria de Informática desta Casa e também pelo interesse e trabalho realizado pelo Sergipeprevidência no sentido dessa convergência. É algo positivo para o servidor que se aposenta, para o Instituto que tem custos reduzidos e para o Tribunal também”, destacou o conselheiro-presidente.
Da mesma forma avaliou o conselheiro Carlos Pinna: “É uma novidade muito boa do ponto de vista processual. Esta é a primeira das instituições que nos enviam papéis que vão deixar de enviar. É uma noticia para a qual o Tribunal tem que estar tecnologicamente preparado e começar a criar uma cultura de trabalhar com informações digitalizadas. Assim vamos melhorar a tecnologia de apreciação dos nossos processos e também ter mais rapidez na apresentação do resultado do nosso produto final, que é o julgamento dos processos de contas, de despesas e de direitos pessoais”.
Para o Sergiprevidência a economia será substancial já que a logística a ser extinta requer uma despesa mensal de R$23mil com aluguel de prédio, manutenção predial, energia, limpeza, vigilância eletrônica e patrimonial. “Isso sem falar na responsabilidade socioambiental, uma vez que no ano passado foram mais de 200mil xerox de processos para encaminhamento para o Tribunal de Contas. Então isso atende a dois princípios básicos: o da modernização e o da agilidade no cumprimento da nossa missão”, colocou o diretor-presidente Augusto Fábio.
Já o coordenador de Informática do TCE descreveu a parceria como um marco inicial do processo digital do Tribunal. “Pegamos o processo de aposentadoria porque é relativamente pequeno em relação aos demais e também porque o Sergipeprevidência se mostrou um bom parceiro uma vez que eles já estavam digitalizando seus processos”, afirmou.
De acordo com o analista de controle externo do TCE, Sérgio Augusto, após uma troca de informações técnicas, o Tribunal já passou a desenvolver um sistema próprio. “Temos hoje três módulos essenciais: a parte do protocolo; a parte de tramitação interna, que estamos desenvolvendo; e a externa, que vai ser a final. O projeto prevê esses três módulos e até o final de novembro a previsão é que a gente já possa ter os três formatados, prontos, e em 2014 já colocar na prática, ou seja, trazer as informações oficiais e já tramitar dentro da Casa de forma oficial”, concluiu.
Também participaram da reunião os diretores do Sergiprevidência, Rosa Virgínia (Previdência), e Wilson dos Santos (Administrativo e Financeiro).
Fonte: Ascom TCE-SE (Fotos: Cleverton Ribeiro)
