Para enfrentar os muitos desafios pela frente, como a erradicação da miséria e a volta do crescimento sustentável, várias providências são necessárias. Listamos algumas.
A primeira é a retomada da capacidade de realizar investimento público, universalizar o saneamento básico e melhorar a infraestrutura, algo fácil de falar e difícil de fazer em face das graves restrições fiscais. Há que se encontrar meios de reformar o disfuncional processo orçamentário, que fragmenta as despesas públicas e corrigir a tributação, tornando-a mais eficiente e mais progressiva, alcançando, por exemplo, setores excessivamente beneficiados pela estrutura tributária atual.
Nesse campo, também tornou-se inevitável substituir a regra fiscal de teto de gastos (Emenda à Constituição 95), que perdeu a credibilidade diante de tantas exceções. Uma regra fiscal de segunda geração, mais flexível e simples, alinhada com o aprendizado nos últimos anos na Europa impõe-se.
Outra medida relevante é melhorar a eficiência da máquina estatal. O debate sobre a reforma do Estado, da administração pública, saiu da agenda dos governos e precisa retornar com urgência. Fazer mais com os recursos disponíveis é possível a partir de aumento de produtividade do serviço público.
Também a se destacar a agenda ambiental e nesta o estímulo às novas matrizes energéticas, como o hidrogênio verde, tema prioritário na agenda mundial. O Brasil dispõe de significativas vantagens comparativas nesse campo. O Ceará tem liderado iniciativas importantes e, se concretizadas, darão contribuição relevante para o desenvolvimento brasileiro e para a melhoria da imagem do país no exterior.
É claro que o ritmo das reformas e o seu resultado dependerão de fatores que estão fora do controle do Brasil, como a duração e os desdobramentos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o crescimento mundial, entre outros.
Há muito o que fazer, portanto. Os novos governos têm a oportunidade de inserir o Brasil em um círculo virtuoso de crescimento, redução das desigualdades e erradicação da miséria. Não podem perder tempo.
Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do TCE Ceará.
