Foi validado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão realizada nesta terça-feira (17/12), a composição do Conselho de Governança Institucional desta Corte de Contas. Este Conselho está previsto na Resolução Administrativa nº 04/2019, que instituiu a Política de Governança Institucional do TCE Ceará, e já havia sido aprovada sua proposta de composição pelos conselheiros Edilberto Pontes, presidente da Corte, e Ernesto Saboia, relator do Conselho de Governança Institucional.
Conforme validação do pleno, compõem o Conselho: João Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha (FDR); Robinson Passos de Castro e Silva, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE); Ricardo Montenegro Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); José Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Ceará; o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE); José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC); José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); Fátima Maria Fernandes Veras, reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor); e a Desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
Além do Pleno do TCE e do Comitê de Governança Institucional, constitui como instância de Governança da Corte de Contas cearense o Conselho de Governança. Trata-se de conselho de caráter consultivo e composto por até 11 membros, com representantes da sociedade, dos setores produtivo, governamental e não governamental, conforme o artigo 12 da Resolução Administrativa nº 4/2019. Dentre suas competências estão as de opinar e exprimir interesses da sociedade em relação ao TCE Ceará, bem como avaliar o grau de governança deste Tribunal e propor aperfeiçoamentos.
ASCOM – TCE-CE
