Portaria nº 016/2023

Altera a Portaria nº 46/2026, que constitui a Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC) e dá outras providências.

Designa representantes para elaborar e revisar a contribuição técnica da Atricon à Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente, instituída pela Portaria SEPPI/CC/PR nº 1, de 26 de maio de 2026 e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.