O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), encerrou nesta terça-feira (16) no auditório do TCU, em Brasília, o seminário “Os Tribunais de Contas e o desafio da qualidade e agilidade do controle externo”.
Durante o evento foi lançada a segunda versão do projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC2). O TCU, por meio do presidente eleito, ministro Aroldo Cedraz, aderiu formalmente ao projeto, assim como os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.
Por meio do QATC2, os Tribunais de Contas se comprometem a passar por um processo de auto-avaliação, seguindo as recomendações feitas pelas 11 Resoluções da Atricon aprovadas no IV Encontro Nacional dos TCs que se realizou em Fortaleza em agosto deste ano.
A ideia é aferir quantos Tribunais de Contas estão obedecendo às resoluções, cuja principal finalidade é a melhoria do controle externo.
Nos dois dias do evento, foram debatidas as diretrizes do QATC2, os indicadores de desempenho e os critérios de avaliação com base na metodologia adotada pela Intosai (SAI-PMF).
SUBSÍDIO – Ao fazer uso da palavra no encerramento do encontro, o conselheiro e presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio (TCE-MG), teceu elogios à qualidade da programação e disse que ela servirá de subsídio para a próxima reunião do conselho deliberativo do IRB, prevista para 2015.
“Foram três dias de intenso trabalho e também de congraçamento entre os Tribunais de Contas”, disse ele.
O conselheiro e coordenador do projeto QATC2, Jaylson Campelo (TCE-PI), que fez uso da palavra logo em seguida, disse que o “grande ganho” da Atricon foi dar oportunidade aos Tribunais de Contas para se auto-avaliarem, sem necessidade de contratação de consultores externos. Todas as resoluções aprovadas no IV Encontro, afirmou, versando sobre os mais variados temas (Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Comunicação, Agilidade nos julgamentos, Controle externo concomitante, etc.), foram produzidas por técnicos dos próprios TCs.
“Hoje”, frisou o conselheiro piauiense, “não existe nenhum Tribunal de Contas que não esteja lutando pelo seu aperfeiçoamento, o que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”.
AVANÇO – Também coordenador do projeto QATC2, o conselheiro e vice-presidente da Atricon, Valter Albano (TCE-MT), disse que os TCs deram “passos largos”, nesses três dias de evento, “para a construção de um sistema de controle externo moderno e avançado”.
“Construímos o que é desejável e factível para os nossos Tribunais e aqui registro com alegria que o planejamento estratégico de longo prazo do Tribunal de Contas do Mato Grosso já está sendo elaborado com base nas resoluções da Atricon”, disse Valter Albano.
Fechando a reunião, Valdecir Pascoal agradeceu a adesão do TCU e dos TCs do MS e do RJ ao projeto e disse que, “com o marco legal que já temos, é possível melhorar e aperfeiçoar o nosso sistema de controle externo”.
O presidente da Atricon agradeceu também a todos os presidentes e técnicos dos TCs que participaram do evento, salientando que com o QATC2 a entidade reafirma o seu compromisso com o “avanço institucional” dos Tribunais de Contas.
