O presidente Valdecir Pascoal foi um dos palestrantes do VI Congresso Internacional de Controle Público e luta contra a corrupção, que aconteceu na Universidade de Salamanca, na Espanha. A fala aconteceu nesta quarta-feira (26), com o tema “Como fazer controle externo e influenciar os gestores, os cidadãos e a democracia”.
O título da palestra parafraseou o best-seller “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, do norteamericano Dale Carnegie, sobre a arte da convivência e do diálogo. Veja aqui os slides da apresentação.
Partindo daí, o presidente do TCE-PE refletiu sobre as relações que os Tribunais de Contas mantêm com a gestão pública e a cidadania, e sobre a necessidade de se fortalecer o regime democrático.
Pascoal começou defendendo que os Tribunais de Contas devem, antes de mais nada, “conhecer a si mesmos”, isto é, “seu lugar na topografia institucional e o alcance do seu poder fiscalizador”. Segundo ele, “quem conhece a si mesmo tende a não sair da moldura constitucional e é mais respeitado, ganhando credibilidade e confiança”.
O conselheiro reconheceu a importância do poder sancionatório do Tribunal de Contas, mas disse que “só é possível responsabilizar por meio de um ético processo legal de controle, que deve ser proporcional e observar os contextos e obstáculos reais do gestor”.
O propósito maior do controle externo, argumentou Pascoal, é tornar a gestão pública mais eficiente.
“Além da conformidade do gasto público, os Tribunais de Contas devem observar se aquela despesa está dando resultados efetivos para o cidadão. Trata-se de uma competência mais orientadora, não sancionadora via de regra, e que exige de nós capacitação para conhecer bem o ‘negócio’ fiscalizado, isto é, os detalhes de determinada política pública”, disse.
Ele defendeu que, no atual contexto histórico, “compreender e ser compreendido” tornou-se um desafio incontornável. Para isso, “precisamos nos comunicar cada vez melhor, tanto com o cidadão quanto com o gestor”.
Pascoal concluiu afirmando que não se faz controle sem democracia.
“Completamos 40 anos da redemocratização, nosso mais longo período democrático. Foram inúmeros os avanços desde a Constituição de 1988. O copo está meio cheio, mas é preciso avançar, reduzindo as desigualdades e tornando a administração pública mais eficiente. Os Tribunais de Contas podem ajudar fazendo o bom controle externo, e influenciando gestores, cidadãos e a democracia”.
O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente da Atricon, também participa do congresso, que vai até sexta-feira (28).
O encontro foi promovido pela Universidade de Salamanca em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
