O projeto Eficiência na Saúde, que prevê abordagens de fiscalização em comum na área da gestão hospitalar em todo o brasil, já tem a participação de 20 Tribunais de Contas (TCs). A iniciativa, que prevê etapas de treinamentos e de aplicação de ações coordenadas entre as instituições de controle, é coordenada pelo Tribunal de Contas da União e faz parte do plano de trabalho de 2022 da Rede Integrar, composta pelos TCs brasileiros para fiscalização de políticas públicas descentralizadas.
Até o dia 1º de julho, aproximadamente 300 auditores e servidores participarão do curso ministrado pelo médico intensivista Welfane Cordeiro Júnior. O profissional é responsável pelo projeto “Lean nas Emergências”, que teve a participação de mais de 200 hospitais em todo o país. Após a capacitação, os órgãos iniciarão as ações de fiscalização na área.
Veja a lista de órgãos de controle que aderiram a iniciativa até o momento: TCE-AC, TCE-AP, TCE-BA, TCE-ES, TCE-MS, TCE-PA, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCM-BA, TCM-PA, TCM-RJ, TCM-SP e TCU.
Sobre o Projeto Eficiência na Saúde
O projeto teve início a partir da necessidade de se induzir maior eficiência nos serviços assistenciais de saúde do SUS, especialmente aqueles prestados por hospitais.
A estratégia pensada é construir linguagem e abordagem de auditoria comum entre as instâncias de controle, a fim de que seja possível consolidar as informações e amadurecer o tema de forma colaborativa e conjunta.
Ao longo do tempo, espera-se obter informações úteis sobre eficiência e qualidade na atenção hospitalar, especialmente uma lista sobre os principais problemas associados à ineficiência nos hospitais e as boas práticas identificadas e documentadas pelas equipes de auditoria. O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento acerca do tema no Brasil.
Mais informações em https://eficiencianasaude.org/
Sobre a Rede Integrar
A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. Criada para dar continuidade ao então Projeto Integrar (2018-2020), a Rede comporta variadas formas de cooperação entre tribunais de contas, incluindo desde compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas. A Rede Integrar reflete a importância do trabalho próximo entre tribunais de contas, do incentivo ao debate e à participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo.
Com informações do TCU.
