A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Ministério do Planejamento e Orçamento discutiram iniciativas para o processo de transição de governos municipais, tendo em vista as eleições de 2024, que ocorrem em outubro.
Entre as propostas estão a criação de um manual de transição baseado em resoluções dos Tribunais de Contas e um curso de auxílio a esse processo de renovação governamental, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública.
O vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna, destaca, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, algumas das iniciativas previstas:
O presidente da Atricon, Edilson Silva, relembrou que as Cortes realizam, em anos eleitorais, ao menos duas capacitações voltadas à transição de governo, sendo uma direcionada para o encerramento do mandato e outra para o início da nova gestão.
Na reunião ficou decidido que a Atricon apresentará ao Ministério do Planejamento e Orçamento um repositório de modelos de cartilhas já existentes.
As eleições municipais de 2024 no Brasil envolvem a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios espalhados por todo o país.
